Finanças podem considerar que são lucros
É bastante comum, em especial, nas empresas familiares, a existência de empréstimos entre as empresas e os respectivos sócios. Contudo, um empréstimo deste tipo pode trazer grandes complicações em termos fiscais. Não confundir quando o sócio empresta à empresa.
Presunção de distribuição de lucros
O problema principal consiste no facto das Finanças presumirem que este tipo de operações não se trata de um empréstimo, mas sim de um adiantamento da distribuição de lucros, o qual, naturalmente, está sujeito a IRS.
Recomendação / Alerta
Na eventualidade necessidade de procederem a este tipo de operações contactar os nossos serviços para que estas movimentações financeiras sejam devidamente enquadradas nos termos da legislação aplicável. Idêntica interpretação pode ser dada a adiantamentos a colaboradores/funcionários. Quando não justificados e ou de longa duração poderão ser considerados salários não declarados e ou despesas não elegíveis (confidenciais).
Batalha, 04 de Novembro de 2019
O técnico
Albino Neves_CC Nº 27968
(albino.neves@beyondsgps.pt)
